Você já ouviu falar do BPC-LOAS? Essa sigla se refere ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. Esse benefício é uma ajuda financeira oferecida pelo INSS no valor de um salário mínimo. O legal é que, para recebê-lo, você não precisa ter contribuído para a Previdência Social.
Quem tem direito a esse benefício?
O BPC-LOAS é voltado para duas categorias de pessoas:
- Idosos: Se você tem mais de 65 anos, é brasileiro ou português e mora no Brasil, pode solicitar o benefício. É importante lembrar que se você já recebe assistência médica ou uma pensão especial de natureza indenizatória, isso pode ser acumulado com o BPC-LOAS.
- Pessoas com Deficiência: Aqueles que enfrentam dificuldades de longo prazo, seja por problemas físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, também têm direito ao benefício. Essa ajuda é para garantir que possam viver de forma digna.
Como funciona a questão da renda familiar?
Para conseguir o BPC-LOAS, a renda total da sua família precisa ser menor que ¼ do salário mínimo por pessoa. Para calcular, você precisa considerar todos que moram na mesma casa. Se alguém não tem renda, essa pessoa deve ser incluída no cálculo.
Como calcular a renda da família?
- Saiba qual é o salário mínimo atual: O salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320,00 (verifique se esse valor está atualizado).
- Some as rendas: Junte todas as rendas das pessoas que vivem com você.
- Divida pelo número de pessoas: Pegue o total da renda e divida pelo número de moradores. Assim, você terá a renda média por pessoa da sua família.
Quem entra na conta da família?
Os membros da família que contam incluem você, seu cônjuge ou companheiro(a), seus pais, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros, além de menores que estão sob sua tutela.
Como solicitar o BPC-LOAS?
Para pedir o BPC-LOAS, você deve agendar um atendimento pela Central de Atendimento 135 ou acessar o site da Previdência Social. É uma boa ideia contar com a ajuda de um advogado que entenda do assunto, já que ele pode tornar o processo mais rápido e tranquilo.
Conclusão
O BPC-LOAS é uma ajuda importante para idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio financeiro. Entender como funciona e quais são os requisitos pode fazer toda a diferença na hora de solicitar esse benefício.
Ficou com Dúvidas?
Caso ainda tenha dúvidas sobre o BPC-LOAS ou sobre outros temas relacionados, entre em contato com um advogado de sua confiança ou conte conosco. Nossa equipe está pronta para ajudar e oferecer a orientação necessária!
