REVISÃO DA VIDA TODA FOI JULGADA
REVISÃO DA VIDA TODA FOI JULGADA Nos últimos tempos você deve ter ouvido falar bastante na Revisão da Vida Toda não é mesmo? Então vou te explicar o que ela significa e a quem ela pode beneficiar. • O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA? A Revisão da Vida Toda surgiu devido a uma […]
INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia
A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço será oferecido de 7h às 22h, de segunda a sábado, pelo número 0800-135-0135 . A iniciativa, é fruto de um acordo interinstitucional entre OAB e INSS. O anúncio foi feito durante […]
Tempo de contribuição no INSS para ter direito a aposentadoria
Tempo de contribuição no INSS para ter direito a aposentadoria. Trabalhadores que sonham com a aposentadoria no INSS já podem começar a se planejar com antecedência para o período de inatividade. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza, desde meados do ano passado, um simulador atualizado com as regras aprovadas com a reforma da Previdência, em vigor desde […]
Veja quem consegue se aposentar nas regras de transição em 2021
As regras das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social foram alteradas em 1° de janeiro deste ano, essa mudança teve o objetivo fazer com que o trabalhador fique por mais tempo no mercado. Na matéria de hoje vamos explicar um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e esteja atento às regras. Toda alteração […]
STJ aprova aposentadoria especial do INSS para vigilante com ou sem arma
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou procedente o direito de vigias e vigilantes se aposentarem mais cedo. A decisão, tomada nesta quarta-feira (9) por unanimidade, reconheceu o direito à aposentadoria especial da categoria, inclusive de segurados que não portam arma de fogo no exercício da sua função. O julgamento estava parado desde 23 de […]
AÇÃO JUDICIAL de auxílio-doença: é possível fazer mais de uma vez?
Fale com um Especialista por Dra. Bruna Dionísio O auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados que apresentam incapacidade para exercer atividades laborativas. O INSS – Instituto Nacional do Segurado Social é o responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. E um dos benefícios mais requeridos junto à autarquia previdenciária é o benefício de […]
Quem é MEI possui algum direito previdenciário?
Se você é MEI, é importante saber quais são os direitos previdenciários do microempreendedor. Afinal, os profissionais desse regime tributário têm diversos direitos na Previdência Social, desde que paguem adequadamente as suas mensalidades do sistema. Ao fazer isso, estarão elegíveis para recolher os benefícios quando chegar a hora e quando cumprirem os requisitos para isso. […]
Um ano depois da reforma
Trabalhadores e aposentados contam como foram afetados pelas mudanças na Previdência Esperou para se aposentar e conseguir R$ 1.000 a mais Quando a reforma começou a valer, o engenheiro civil Celso Iamarino, 60, ainda precisava de dois meses para completar os 35 anos de contribuição para a aposentadoria. Hoje dono de um posto de gasolina […]
14º salário do INSS: Entenda a situação dos aposentados e pensionistas
Devido à pandemia da Covid-19, o Governo Federal permitiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiantasse o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas inscritos na autarquia. Portanto, o benefício que usualmente seria depositado no fim do ano, foi concedido entre os meses de abril a junho. Contudo, ainda que a intenção […]
STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial
É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo de auxílio-doença não acidentário. Essa foi a tese proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ao apreciar recurso especial que impugnou decisão do STJ — que, no julgamento do tema 998, […]