REVISÃO DA VIDA TODA FOI JULGADA
REVISÃO DA VIDA TODA FOI JULGADA Nos últimos tempos você deve ter ouvido falar bastante na Revisão da Vida Toda não é mesmo? Então vou te explicar o que ela significa e a quem ela pode beneficiar. • O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA? A Revisão da Vida Toda surgiu devido a uma […]
Veja quem consegue se aposentar nas regras de transição em 2021
As regras das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social foram alteradas em 1° de janeiro deste ano, essa mudança teve o objetivo fazer com que o trabalhador fique por mais tempo no mercado. Na matéria de hoje vamos explicar um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e esteja atento às regras. Toda alteração […]
AÇÃO JUDICIAL de auxílio-doença: é possível fazer mais de uma vez?
Fale com um Especialista por Dra. Bruna Dionísio O auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados que apresentam incapacidade para exercer atividades laborativas. O INSS – Instituto Nacional do Segurado Social é o responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. E um dos benefícios mais requeridos junto à autarquia previdenciária é o benefício de […]
Quem é MEI possui algum direito previdenciário?
Se você é MEI, é importante saber quais são os direitos previdenciários do microempreendedor. Afinal, os profissionais desse regime tributário têm diversos direitos na Previdência Social, desde que paguem adequadamente as suas mensalidades do sistema. Ao fazer isso, estarão elegíveis para recolher os benefícios quando chegar a hora e quando cumprirem os requisitos para isso. […]
Um ano depois da reforma
Trabalhadores e aposentados contam como foram afetados pelas mudanças na Previdência Esperou para se aposentar e conseguir R$ 1.000 a mais Quando a reforma começou a valer, o engenheiro civil Celso Iamarino, 60, ainda precisava de dois meses para completar os 35 anos de contribuição para a aposentadoria. Hoje dono de um posto de gasolina […]
14º salário do INSS: Entenda a situação dos aposentados e pensionistas
Devido à pandemia da Covid-19, o Governo Federal permitiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiantasse o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas inscritos na autarquia. Portanto, o benefício que usualmente seria depositado no fim do ano, foi concedido entre os meses de abril a junho. Contudo, ainda que a intenção […]
STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial
É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo de auxílio-doença não acidentário. Essa foi a tese proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ao apreciar recurso especial que impugnou decisão do STJ — que, no julgamento do tema 998, […]
Ideia legislativa propõe mudança no cálculo da aposentadoria por invalidez
Será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) uma ideia legislativa que sugere mudar o cálculo da aposentadoria por invalidez. A proposta, apresentada em junho deste ano por meio do Portal e-Cidadania, alcançou o número necessário de apoios de outros usuários: 20 mil. Agora, será transformada em sugestão legislativa e, se aprovada pela comissão, se […]
STF decide que tempo em atividade insalubre conta para aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em atividades insalubres, e sua conversão em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria especial. A decisão é válida para casos que antecedem a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. A […]
Aposentadoria: Aplicação fator previdenciário
Dois meses depois de a reforma da Previdência entrar em vigor, o engenheiro mecânico Manuel Ricardo Bertolini Teixeira fez os cálculos e viu que conseguiria a aposentadoria integral, sem a aplicação do fator previdenciário. A concessão seria possível porque ele já estava apto para se aposentar antes da reforma, utilizando a regra 86/96 em seu […]