Aposentadoria Especial – Dentistas
A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição em que há redução do tempo necessário para recebimento do benefício previdenciário, em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. A desembargadora aposentada Maria Lúcia Luz Leiria elucida que: “A finalidade do benefício de aposentadoria especial é […]
Profissionais de saúde que combatem a COVID-19 têm direito a aposentadoria especial
Os profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus ficam expostos à COVID-19 e têm mais risco de contaminação. Por isso, podem receber a aposentadoria especial. Apesar das mudanças na legislação, devido à Reforma da Previdência, o benefício ainda é assegurado para médicos, dentistas, enfermeiros, operadores de máquinas de raio-X, entre outros. De forma resumida, […]
STJ aprova aposentadoria especial do INSS para vigilante com ou sem arma
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou procedente o direito de vigias e vigilantes se aposentarem mais cedo. A decisão, tomada nesta quarta-feira (9) por unanimidade, reconheceu o direito à aposentadoria especial da categoria, inclusive de segurados que não portam arma de fogo no exercício da sua função. O julgamento estava parado desde 23 de […]
Um ano depois da reforma
Trabalhadores e aposentados contam como foram afetados pelas mudanças na Previdência Esperou para se aposentar e conseguir R$ 1.000 a mais Quando a reforma começou a valer, o engenheiro civil Celso Iamarino, 60, ainda precisava de dois meses para completar os 35 anos de contribuição para a aposentadoria. Hoje dono de um posto de gasolina […]
STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial
É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo de auxílio-doença não acidentário. Essa foi a tese proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ao apreciar recurso especial que impugnou decisão do STJ — que, no julgamento do tema 998, […]
STF decide que tempo em atividade insalubre conta para aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em atividades insalubres, e sua conversão em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria especial. A decisão é válida para casos que antecedem a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. A […]
Vigilante pode solicitar a aposentadoria antes?
Se você é vigilante e já completou pelo menos 25 anos de trabalho, está na hora de requerer sua aposentadoria. Muitos vigilantes não sabem do direito à aposentadoria diferenciada, por isso continue lendo esta matéria e descubra como solicitar. Vigilante que não trabalha armado pode solicitar a aposentadoria antes? É considerada uma atividade especial independe […]
Aposentadoria por idade mista: como funciona?
Muitas pessoas ainda não conhecem o direito da aposentadoria por idade mista ou também conhecida como híbrida. Ela funciona para aqueles que querem juntar seu tempo “na roça ou como pescador” ao tempo de trabalho urbano. Eu tenho o que é necessário para a aposentadoria por idade mista? Para ter esse direito, é necessário cumprir […]
Aposentadoria para profissionais da saúde: como funciona?
Muitas pessoas não sabem da existência e do seu direito à aposentadoria para profissionais da saúde