Contribuir como segurado facultativo é uma opção para quem não trabalha, mas quer se aposentar lá no futuro e também ser um segurado.
Quem pode contribuir como segurado facultativo?
É importante saber que esse formato é destinado somente às pessoas que atendem o critério de não estar trabalhando com carteira assinada e também não ter renda como autônomo. Entre elas:
- Dona de casa;
- Síndico de condomínio (quando não remunerado);
- Estudante;
- O bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa;
- O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, etc.
Entre outros…
Qualquer pessoa que se enquadre nesses pré-requisitos e seja acima de 16 anos, pode contribuir como segurado facultativo.
Como fazer para contribuir?
Para saber o valor de contribuição, deve-se aplicar uma alíquota (porcentagem) sobre o valor declarado da pessoa (que deve estar entre o valor do salário-mínimo e o teto). Essa alíquota pode ser de 20%, 11% ou 5%.
Caso o segurado facultativo queira abrir mão da aposentadoria por tempo de contribuição, caso em que apenas poderá se aposentar somente por idade ou por invalidez. Sua alíquota será de 11% sobre o salário mínimo.
Após esse cálculo de quanto a pessoa irá contribuir, ela deve gere a guia de recolhimento todo mês no site do INSS e realizar o pagamento, ou pode comprar um carnê em uma papelaria e contribuir, usando o código de pagamento de segurado facultativo.
Quais serão meus benefícios?
Quem contribui com o INSS, mesmo como segurado facultativo tem direito à Aposentadoria por idade, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Auxílio-reclusão e Salário-maternidade.
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