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Notícias

LOAS: Como o INSS avalia se a pessoa precisa do BPC?

É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? Sim, é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda. Mas quem tem direito a este benefício? As pessoas que têm mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade,

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Aposentadoria Especial negada por uso de EPI? Entenda o que mudou.

Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial. Decisão recente estabeleceu que o segurado pelo INSS pode recorrer à Justiça Federal para exigir a aposentadoria especial por insalubridade, para os casos que o pedido foi negado pois o trabalhador utilizava EPI – Equipamento de Proteção Individual. “O tema foi julgado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU). A decisão mostra

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BENEFÍCIOS INSS: problemas mais comuns na aposentadoria

→ Fale conosco pelo WhatsApp, clicando aqui Quando o trabalhador dá entrada na documentação para solicitar a aposentadoria, é preciso estar atento a todas as exigências para que o processo possa ter andamento sem causar dor de cabeça. Conheça algumas dificuldades que podem surgir antes da conquista do benefício no INSS, caso esteja faltando alguma informação importante. 1. DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA

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Coronavírus. Doença ocupacional e o INSS.

O risco de uma contaminação no cumprimento do trabalho é infelizmente uma realidade, tanto que o a Covid-19 foi considerado doença ocupacional, em decisão recente. O Supremo Tribunal Federal anulou trechos da medida provisória do governo Jair Bolsonaro que impedia a caracterização como ocupacional da doença provocada pelo novo coronavírus. Ao comprovar que há responsabilidade do empregador pela contaminação pelo

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INSS tem mais pedidos de aposentadoria negados do que concedidos em 2020

É a primeira vez em dez anos que o INSS recusa tantos pedidos de benefícios INSS. Pela primeira vez em dez anos, entre janeiro e março de 2020, o INSS negou mais pedidos de benefícios do que concedeu. Foram 1,2 milhão de pedidos indeferidos contra 1,08 milhões concedidos no período. Os dados foram levantados pelo jornal São Paulo Agora em

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Direito adquirido? Aposentadoria por tempo de contribuição e a Aposentadoria Especial

Em reportagem da Folha de São Paulo, vemos a história do operador de produção Antonio Fiorin, 49 anos, que espera há quase quatro anos pela aposentadoria por tempo de contribuição. Ele explica que, após ter a solicitação indeferida, recorreu. O processo, foi ganho em dezembro de 2019. No entanto, o benefício não foi ainda implantado (maio 2020). “Foram considerados 31

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Um caso real: Pensão por morte concedida após INSS extraviar o processo administrativo

Neste ano de 2020, a magistrada da 17ª Vara Federal de Curitiba, proferiu decisão no processo nº 50346851820184047000, concedendo à parte autora e seus filhos o direito ao recebimento do benefício previdenciário de pensão por morte urbana. Preservamos apenas o nome da autora, de acordo com sigilo profissional na advocacia. O caso merece destaque, pois o falecimento do segurado foi

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição acabou?

Provavelmente você tenha escutado por aí que a conhecida APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO não existe mais depois da aprovação da reforma da previdência (EC 103/2019). A verdade é que responder que esta modalidade foi extinta merece algumas considerações, e por isso vou explicar em uma série de posts o que acontece com os mais 200 milhões de brasileiros diante

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Novos Canais e a COVID-19

Nesta quarentena, o Mello & Marques Advogados criou novos canais de contato para seus clientes. Para atender prioritariamente aqueles que desejem agilidade e prefiram permanecer em casa temos dois números exclusivos de WhatsApp e reforço de atendimento via redes sociais. É essencial nossos clientes manterem cuidado e contarem com nosso suporte online. Também retornamos ao atendimento presencial em nossa Sede

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Atenção INSS – agências fechadas até 19 de Junho

O INSS prorrogou a abertura das agências da Previdência Social até dia 19 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, tem o objetivo de proteger a coletividade em meio à pandemia do novo coronavírus. O INSS já havia prorrogado o prazo de atendimento até 25 de Maio, de acordo com o decreto de estado emergencial

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