PPP é a sigla para Perfil Profissiográfico Previdenciário, que nada mais é que um documento emitido pela empresa que tem que como finalidade comprovar a situação em que o trabalhador laborava, se insalubre ou com risco a integridade física.
Esse documento é utilizado sempre que for requerida aposentadoria especial, vez que esse benefício é concedido aos trabalhadores que laboram em ambiente insalubre ou de risco a integridade física. Nesses casos como o risco a saúde do trabalhador é iminente a legislação trouxe uma hipótese em que o trabalhador consegue se aposentar antes que os demais.
Contudo, não quer dizer que apenas pelo fato de laborar em atividade insalubre o trabalhador tem direito a esse benefício, deve ser comprovado que não ocorreu o uso de EPI e que a exposição a esses agentes era constante durante a execução da atividade profissional.
Quais os requisitos para obtenção da aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é benefício concedido àqueles que atuam em:
- Atividade insalubre ou de risco a integridade física;
- Que contribuíram por 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade exercida;
- Devendo ser comprovado através de laudo técnico – PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Se a atividade não foi exercida por todos os anos de contribuição, o trabalhador faz jus a uma redução no tempo de contribuição, que se dá através da multiplicação do tempo trabalhado em atividade insalubre, o que acarreta na diminuição no tempo necessário de contribuição para a obtenção da aposentadoria.
Uma vez que os requisitos sejam atingidos, o trabalhador fará jus a aposentadoria especial, lembrando que essa modalidade de aposentadoria pode ser aplicada a qualquer trabalhador que atue em ambiente insalubre ou de risco a integridade física.
Sendo obrigatória a apresentação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), com a finalidade de comprovar a situação do ambiente em que a atividade profissional era exercida.
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