INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia

A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço será oferecido de 7h às 22h, de segunda a sábado, pelo número 0800-135-0135 . A iniciativa, é fruto de um acordo interinstitucional entre OAB e INSS. O anúncio foi feito durante […]

Aposentadoria Especial – Dentistas

A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição em que há redução do tempo necessário para recebimento do benefício previdenciário, em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. A desembargadora aposentada Maria Lúcia Luz Leiria elucida que: “A finalidade do benefício de aposentadoria especial é […]

Aposentadoria por tempo de contribuição acabou? Entenda as regras

A aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta depois da Reforma da Previdência, com as novas regras é necessário ter um certo tempo de contribuição e é necessário ter idade mínima para obter a aposentadoria. No decorrer da nossa matéria vamos explicar como ficou. Como fica a aposentadoria para quem já cumpriu os requisitos antes […]

Profissionais de saúde que combatem a COVID-19 têm direito a aposentadoria especial

Os profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus ficam expostos à COVID-19 e têm mais risco de contaminação. Por isso, podem receber a aposentadoria especial. Apesar das mudanças na legislação, devido à Reforma da Previdência, o benefício ainda é assegurado para médicos, dentistas, enfermeiros, operadores de máquinas de raio-X, entre outros. De forma resumida, […]

Tempo de contribuição no INSS para ter direito a aposentadoria

Tempo de contribuição no INSS para ter direito a aposentadoria. Trabalhadores que sonham com a aposentadoria no INSS já podem começar a se planejar com antecedência para o período de inatividade. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza, desde meados do ano passado, um simulador atualizado com as regras aprovadas com a reforma da Previdência, em vigor desde […]

Veja quem consegue se aposentar nas regras de transição em 2021

As regras das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social foram alteradas em 1° de janeiro deste ano, essa mudança teve o objetivo fazer com que o trabalhador fique por mais tempo no mercado.  Na matéria de hoje vamos explicar um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e esteja atento às regras.  Toda alteração […]

STJ aprova aposentadoria especial do INSS para vigilante com ou sem arma

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou procedente o direito de vigias e vigilantes se aposentarem mais cedo. A decisão, tomada nesta quarta-feira (9) por unanimidade, reconheceu o direito à aposentadoria especial da categoria, inclusive de segurados que não portam arma de fogo no exercício da sua função. O julgamento estava parado desde 23 de […]

CTPS Digital e aposentadoria

Grande parte das empresas no Brasil já usa o e-social – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. Tudo o que era anotado na Carteira de Trabalho de papel do funcionário, agora vai direto para CTPS Digital de forma automática. Data de admissão, salário, afastamentos, tempo de serviço, todas as informações […]

Mandado de segurança: solução para a demora na concessão da aposentadoria

Milhares de pessoas aguardam a resposta do pedido de aposentadoria. Mas a demora tem sido bem maior do que a permitida pela lei. O segurado que se sentir lesado pode, em muitos casos, entrar com um mandado de segurança contra o INSS para resolver o problema. Demora ilegal   Tecnicamente, o INSS tem 30 dias de […]