Muitas vezes os profissionais da saúde não sabem que tem direito a aposentadoria especial, mas todos os trabalhadores que são expostos à agentes biológicos, químicos e/ou físicos nocivos à sua própria saúde tem direito à aposentadoria especial.
Quais profissionais de saúde se enquadram na aposentadoria especial?
Médicos, enfermeiros, radiologistas, técnicos de raio-x e outros funcionários que trabalhem em ambiente hospitalar se enquadram na aposentadoria especial.
Quanto tempo tenho que contribuir?
A aposentadoria especial pode ser adquirida com 25 anos de contribuição, desde que esses trabalhadores estejam por todo esse tempo expostos à agentes nocivos. Além disso, não há a incidência do fator previdenciário.
O que é necessário para solicitar a aposentadoria especial?
A pessoa que quer vir solicitar a aposentadoria especial deverá reunir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) das empresas nas quais trabalhou. Se for autônomo, é indicado que procure um Engenheito do Trabalho para produzir a documentação necessária.
Além do PPP a pessoa deve ainda solicitar uma perícia direta com o INSS para para caracterizar a atividade como insalubre, demonstrando que apresenta riscos à integridade física e mental da pessoa.
Se não for comprovado o tempo de trabalho especial de 25 anos, o período é transformado em tempo de atividade comum.
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