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Aposentadoria: Por que contratar um advogado especialista?

Você consertaria a sua televisão ou o seu carro apenas seguindo as instruções do fabricante? Se você trabalha com isso, certamente a resposta é sim. Mas se não tem experiência é melhor não arriscar, não é mesmo? Com a sua aposentadoria é quase a mesma coisa. Muita gente faz a solicitação do benefício sem a ajuda de um profissional especializado. Por isso, grande parte dos pedidos de aposentadoria ao INSS são negados ou, ao final do processo, os valores são inferiores aos que o aposentado tem direito. 

Sou obrigado a contratar um advogado pra fazer minha aposentadoria? 

Não. Ninguém é obrigado a contratar um advogado para dar entrada no pedido de aposentadoria. Mas um especialista em direito previdenciário poderá esclarecer dúvidas, explicar quais são os seus direitos e ajudar você a conseguir se aposentar com um salário que esteja de acordo com todo o tempo em que contribuiu com a previdência. 

Nós recebemos diariamente perguntas de pessoas que nos relatam problemas relacionados aos pedidos de aposentadoria. Mudaram as regras, faltam funcionários para atuar nos processos e falta de adequação do INSS à nova lei da previdência. Diante disso, o maior problema tem sido a demora pra receber a resposta do pedido. Mas essa não é a única queixa.

Um senhor procurou o escritório Mello & Marques dizendo que o INSS deixou de calcular o tempo de contribuição de um dos períodos em que ele trabalhou numa atividade considerada especial para fins de aposentadoria. Resultado: o benefício concedido foi bem inferior ao que ele esperava receber.

Principais dificuldades 

Separamos alguns pontos que devem ser analisados cuidadosamente para evitar que você tenha prejuízo ao solicitar a aposentadoria. 

Contagem do tempo:  um advogado especializado em direito previdenciário tem experiência para verificar se você já cumpriu os requisitos como tempo de contribuição e de carência. Dessa forma, pode te orientar se é possível antecipar a aposentadoria ou se é melhor contribuir por mais algum tempo para conseguir um rendimento melhor.

O cálculo da renda: esse cálculo depende da modalidade a que você se enquadra e existem muitas variáveis. Basicamente, o valor do benefício era média dos 80% dos maiores salários de contribuição vezes o fator previdenciário.  

As regras mudaram depois da reforma da Previdência. Agora, a conta é feita a partir da média de todos os seus salários aplicado a um redutor: 60% + 2% ao ano de contribuição acima de 20 anos de contribuição, para o homem, e acima de 15 anos de contribuição, para as mulheres.

Já o fator previdenciário só será utilizado na regra de transição do pedágio de 50%.

Esse talvez seja o ponto mais complicado na hora de pedir a aposentadoria. Isso sem contar que é comum o INSS errar o cálculo. A ajuda de alguém que entenda do assunto pode evitar problemas que, futuramente, podem representar prejuízos.   

Tipo de aposentadoria: aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, aposentadoria rural, etc. Você sabe qual é o seu tipo de aposentadoria? São vários tipos. Para não errar na hora de fazer a solicitação, o melhor mesmo é recorrer a um advogado especialista em direito previdenciário. Tem ainda as regras de transição para quem já está perto de se aposentar. Tudo isso pode ser muito complicado para quem não tem experiência. O profissional especializado vai indicar qual o tipo de aposentadoria será mais vantajosa para você.

A Reforma da Previdência

Desde que a previdência social passou a existir no Brasil, as leis que falam sobre a aposentadoria já mudaram muito. Isso acaba sendo uma dificuldade até mesmo para os advogados. Por isso, alguns escolhem se especializar em direito previdenciário. O assunto é tão complexo que exige muita dedicação para acompanhar as alterações na legislação. 

A mais recente reforma na Previdência Social alterou consideravelmente as regras para a aposentadoria e algumas delas ainda estão sofrendo alterações. Um advogado que atua diariamente com questões relacionadas ao direito previdenciário tem mais condições que qualquer outra pessoa de informar a ajudar os segurados a dar início aos processos de solicitação de benefícios.

Atendimento Prioritário

Outro motivo para optar por contratar um advogado especialista é a fila e a demora na concessão do benefício. 

O INSS tem hoje um funcionário para cada 3.100 segurados na ativa. A falta de pessoal é uma das principais razões para a fila de espera por aposentadoria e benefícios, como o auxílio doença. 

No mês de dezembro, o número de pedidos que aguardavam análise por mais de 45 dias (prazo legal para a resposta) passava de 1 milhão e 300 mil.

A lei brasileira garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do INSS. O advogado também tem condições de ingressar com um mandado de segurança contra o INSS, caso a demora na concessão do benefício represente uma ameaça ao direito líquido e certo do segurado.

Percebeu o quanto é importante contratar um profissional especializado quando se inicia o processo de aposentadoria?

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre este assunto. Entre em contato conosco pelo WhatsApp: 41 99270-1455       

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