Aposentadoria para profissionais da saúde: como funciona?

aposentadoria para profissionais da saude

Muitas vezes os profissionais da saúde não sabem que tem direito a aposentadoria especial, mas todos os trabalhadores que são expostos à agentes biológicos, químicos e/ou físicos nocivos à sua própria saúde tem direito à aposentadoria especial.

Quais profissionais de saúde se enquadram na aposentadoria especial?

Médicos, enfermeiros, radiologistas, técnicos de raio-x e outros funcionários que trabalhem em ambiente hospitalar se enquadram na aposentadoria especial.

Quanto tempo tenho que contribuir?

A aposentadoria especial pode ser adquirida com 25 anos de contribuição, desde que esses trabalhadores estejam por todo esse tempo expostos à agentes nocivos. Além disso, não há a incidência do fator previdenciário.

O que é necessário para solicitar a aposentadoria especial?

A pessoa que quer vir solicitar a aposentadoria especial deverá reunir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) das empresas nas quais trabalhou. Se for autônomo, é indicado que procure um Engenheito do Trabalho para produzir a documentação necessária.

Além do PPP a pessoa deve ainda solicitar uma perícia direta com o INSS para para caracterizar a atividade como insalubre, demonstrando que apresenta riscos à integridade física e mental da pessoa.

Se não for comprovado o tempo de trabalho especial de 25 anos, o período é transformado em tempo de atividade comum.

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Sou autônomo, posso contribuir com o INSS?

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A primeira vez é mais trabalhosa, mas depois vira “mamão com açúcar” e é uma forma de garantir sua aposentadoria e uma série de outros benefícios, que visam a assegurar o bem-estar dos trabalhadores e de suas famílias, nas horas em que você mais precisa, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte… Primeiramente, é importante que você tenha um PIS/PASEP.

Não tenho o número de PIS/PASEP e agora?

Calma, é simples! Se você já trabalhou com carteira assinada com certeza tem um, mas se você não tiver, basta comparecer até uma agência da Previdência Social para fazer sua inscrição.

Como eu faço para começar contribuir?

Você pode realizar sua inscrição pela internet, ou pelo telefone 135, não é necessário enviar qualquer documento ao INSS. Você só precisará informar os seus dados corretamente para gerar o número de inscrição.

Após essa primeira inscrição, você pode gerar sua Guia da Previdência Social (GPS) pela Internet, sem precisar ir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal. A guia pode ser gerada para um mês específico ou para um período.  

Quem pode pagar o INSS como autônomo?

Só consegue pagar a GPS como autônomo quem trabalha por conta própria e presta serviço para pessoa física. Nos dois casos, você será inscrito como contribuinte individual no INSS. Isso é importante porque os valores que você pode pagar mudam conforme o tipo de contribuinte que você é.

Para imprimir sua GPS é só clicar aqui e solicitar.

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Sou baixa renda, tenho direito a pagar menos INSS?

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Tendo em vista que algumas pessoas podem não ganhar “tão bem” e são baixa renda, existe a opção de pagamento da Previdência para pessoas que são baixa-renda, Facultativo de baixa renda, uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo.

Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência (dono de casa) e não tenha renda própria de nenhum tipo (aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte etc), e que a renda familiar seja de até 2 dois salários mínimos.

Como fazer para contribuir?

A pessoa deve gere a guia de recolhimento todo mês no site do INSS e  realizar o pagamento, ou pode comprar um carnê em uma papelaria e contribuir, usando o código de pagamento 1929 (Facultativo de baixa renda)

Quais serão meus benefícios?

Quem contribui com o INSS, mesmo como facultativo tem direito à Aposentadoria por idade, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Auxílio-reclusão e Salário-maternidade.

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FGTS: como sacar na aposentadoria?

Você sabia que quando se aposenta é possível sacar todo seu FGTS? Se continuar trabalhando após aposentado, você pode sacar todo mês seu FGTS que for depositado pela empresa que está trabalhando, mas é necessário estar na mesma empresa em que se aposentou e ter carteira assinada. Se mudar de empresa pode sacar somente quando sair dela (se for demitido ou pedir demissão)

Como posso sacar meu FGTS mensalmente?

Se você se aposentou e continuou trabalhando na mesma  empresa, tem direito de sacar seu FGTS todo mês, basta solicitar na Caixa o agendamento mensal do saque e ele será transferido para sua conta-corrente da caixa ou do banco que preferir.

Como agendar o saque?

Para pedir o agendamento do FGTS mensal, o aposentado precisa apresentar na Caixa um Documento que comprove a aposentadoria fornecido pela Previdência Social ou órgão equivalente;  Carteira de trabalho para comprovar o vínculo com a empresa Documento de identificação com foto.

Mesmo que já tenha sacado todos os valores do FGTS quando se aposentou, pode pedir o agendamento a qualquer momento, desde que continue na mesma empresa. Se não quiser agendar o saque, o aposentado também pode retirar o dinheiro todo o mês.

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Aposentadoria por invalidez: quem tem direito?

Esse tipo de aposentadoria é concedido à quem tem uma doença ou sofreu um acidente e, por conta disso acaba ficando impossibilitado de trabalhar e que não possa ser reabilitado em outra profissão. Se você acredita que se enquadra nisso, saiba que existem pré-requisitos para comprovar essa invalidez.

Principais requisitos para adquirir a aposentadoria por invalidez

  • Ter contribuído por, no mínimo, 12 meses (carência) com o INSS
  • Passar por perícia médica para avaliar a real condição de saúde, que acontecerá de tempos em tempos

Importante lembrar que: Se você já tinha a incapacidade adquirida e começou a contribuir com o INSS, isso não te dá direito ao recebimento da  aposentadoria por invalidez, mas caso você tenha iniciado um trabalho, com a doença que não incapacitava ele), mas foi agravada ao ponto de perder a capacidade de trabalho, neste caso a aposentadoria é concedida.

A carência vale também para acidente de trabalho?

Não, caso você tenha sofrido um acidente de trabalho que tenha causado invalidez, você tem direito à solicitação da aposentadoria mesmo sem ter cumprido a carência de 12 meses de contribuição ao INSS.

Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença?

Há muita confusão entre os benefícios de aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Uma das principais diferenças é que o primeiro é um direito temporário, e o segundo possui o caráter permanente da incapacidade de trabalhar e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, não é necessário ter recebido o auxílio-doença.

Preciso de uma segunda pessoa para me ajudar no dia a dia, ela tem direito a receber alguma coisa?

Se o aposentado por invalidez necessitar de assistência permanente de outra pessoa, nas condições previstas em lei, poderá ter direito a um acréscimo de 25% no valor de seu benefício, inclusive sobre o 13º salário. É necessário requerer na agência do INSS, onde é mantido o benefício. Além disso, o segurado passará por uma nova perícia com o médico do INSS.

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Cálculo da aposentadoria: como vai funcionar após a reforma?

Já estamos carecas de saber que Previdência Social sofrerá algumas mudanças em breve, mas ainda não ficou claro quais serão elas e como a nova PEC da Reforma da Previdência vai impactar no cálculo da aposentadoria. A gente te explica!

Atualmente a aposentadoria por tempo de contribuição funciona da seguinte forma: mínimo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens ou com uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição para ambos.

Após a reforma ficará da seguinte maneira: A idade mínima será de 55 anos para homens e 53 anos para mulheres, com aumento progressivo de 1 ano a cada 2 anos a partir de 2020, até chegar a 62 anos (mulheres), em 2036, e 65 anos (homens), em 2038.  Além disso, o trabalhador deverá ter contribuído por, no mínimo, 25 anos.

Como fica para o trabalhador rural?

Para o trabalhador rural também existirá algumas mudanças como solicitação de comprovação do trabalho rural mais rígida, mudança da idade mínima para 60 anos (homens) e 57 (mulheres), e comprovação de 15 anos de contribuição.

Como será para os Servidores públicos?

Se encaixam nesta categoria professores e policiais federais, também poderão se aposentar em condições diferentes. A idade mínima de 60 anos e 25 anos de contribuição, para professores, independentemente do sexo e idade mínima de 55 anos e 25 anos de contribuição, dos quais 20 deverão ser em “atividades de risco”, para policiais federais de qualquer sexo.

Está previsto também algumas regras de transição, para aqueles trabalhadores que estão próximos de se aposentar

Como calcular minha aposentadoria?

Para receber 100% do salário de contribuição, deve-se atingir 40 anos de contribuição. A partir dos 25 anos de contribuição, o trabalhador receberia 70% do valor do benefício, com estímulos para contribuição por mais tempo, com acréscimo de: 1,5% para cada ano após 25 anos de contribuição; 2% para cada ano que superar 30 anos de contribuição e 2,5% para cada ano que superar 35 anos de contribuição.

Se eu me enquadrar nas regras de transição, o cálculo é diferente?

Sim! Você deve calcular quantos anos restam para atingir 30 anos de contribuição (mulher) ou 35 anos (homem). Após isso, você deve calcular o pedágio, multiplique o tempo restante por 1,3. O somatório do tempo restante com o resultado da multiplicação calculada (pedágio) corresponde ao tempo que falta para você poder se aposentar

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Me acidentei, tenho algum direito?

Você pode ter direito ao auxílio-acidente, sabia? O auxílio-acidente é destinado à todos que estão contribuindo com o INSS (Previdência) no momento do acidente. Basta apenas um único dia de trabalho para que a pessoa seja considerada segurada da Previdência Social.

Ele é um pagamento de renda mensal ao acidentado urbano ou rural, que sofreu acidente do trabalho ou doença das condições de trabalho e apresenta incapacidade laborativa, ou seja, que fica impossibilitado de trabalhar. Sujeito à revisão periódica.

Quem tem direito?

Quem tem direito a solicitar o auxílio-acidente são:
Empregado Urbano/Rural (empresa)
Empregado Doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015)
Trabalhador Avulso (empresa)
Segurado Especial (trabalhador rural).


Quem não tem direito ao benefício:
Contribuinte Individual e Contribuinte Facultativo

A pessoa que requer este tipo de benefício deve estar contribuindo com o INSS na época do acidente. Não há necessidade de cumprimento de período de carência.

Como solicitar o auxílio-acidente?

É necessário agendar uma perícia no INSS. Para ser atendido nas agências do INSS, deve apresentar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF.

No dia da perícia médica, a pessoa deve apresentar documentos médicos sobre o acidente sofrido e seu tratamento: atestados, exames, relatório, entre outros.

O acidentado pode solicitar a presença de um acompanhante (inclusive seu próprio médico) durante a realização da perícia. Para que isso seja possível, é necessário preencher o formulário de solicitação de acompanhante e levá-lo no dia da realização da perícia. O pedido será analisado pelo perito médico e poderá ser negado, com a devida fundamentação, caso a presença dessa terceira pessoa possa interferir na decisão.

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Consigo me aposentar sem ter os 15 anos de contribuição?

O tempo mínimo de contribuição é 15 anos, uma exigência do INSS para conseguir se aposentar por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição ou até a aposentadoria especial.

Como saber se já atingi os 15 anos de contribuição?

As pessoas que completaram a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, a partir de 2011 devem contribuir por 180 meses, que equivale a aproximadamente 15 anos. Quem completou a idade mínima antes de 2011 pode contribuir com um pouco menos.

Se você ainda está com dúvidas, o primeiro passo é realizar a simulação de carência, pois é necessário saber exatamente quantos meses faltam para adquirir a aposentadoria. O ideal é que esse cálculo seja feito com o acompanhamento de um advogado especialista.

Com o tempo exato de carência em mãos, você poderá saber quanto tempo falta para continuar contribuindo, e assim ir somando os períodos de carência. Em alguns casos também é possível pagar as contribuições retroativas, que não foram pagas por um determinado tempo.

Como simular meu tempo de contribuição?

O INSS tem uma calculadora que serve para simular o tempo de contribuição.  A ferramenta realiza uma busca automática de todas as informações e dados de vínculos empregatícios do segurado registrados nos sistemas do INSS para calcular o tempo de contribuição, ou seja, quanto tempo falta para o segurado se aposentar.

Clique aqui e simule você mesmo

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Aposentadoria para trabalhador rural: como funciona?

Muitos ainda não sabem, mas trabalhador rural tem regras diferentes para se aposentar. Diferente das outras classes, essa é a única que recebe todos os benefícios, mesmo sem ter contribuído para o INSS, basta que o indivíduo comprove que trabalhou na área rural.

Quem tem direito?

O Benefício é concedido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos – homens e 55 anos – mulheres.

Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à redução da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, se todo o tempo de contribuição realizado for na condição de trabalhador rural.

Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, o trabalhador poderá solicitar o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano.

Como comprovar que trabalhou na área rural?

Para conseguir se aposentar como trabalhador rural, é necessário comprovar o vínculo com o trabalho rural, apresentando um comprovante do vínculo, documentos da terra onde exerceu a função, pode ser própria ou de terceiros, além do vínculo com o sindicato ou associação de trabalhadores rurais e a comprovação de 15 anos de atividade rurícola. Vale lembrar, que para comprovação de aposentadoria rural é a de que a terra não pode ultrapassar 120 hectares.

Como dar entrada na aposentadoria?

Para solicitar o benefício é necessário acessar o site do Meu INSS > Informe seus dados, clique em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”> Clique em “Novo requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria” e selecione o serviço desejado.

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Aposentadoria especial: Como ficará após a reforma?

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia a Reforma da Previdência deve ser aprovada ainda este semestre. Se você ainda não entendeu como vai ficar a aposentadoria especial, leia a matéria completa que a gente te explica.

Algumas alterações estão previstas para aqueles que são expostos à condições especiais de trabalho.

A Aposentadoria Especial é um benefício concedido pelo INSS para que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde, como trabalhos insalubres, penosos ou perigosos, durante 25, 20 ou 15 anos conforme o agente nocivo. Atualmente, além desse tempo mínimo, é preciso comprovar também 180 meses de contribuição para o INSS (carência).

Quais serão as mudanças?

O governo quer impor um único modelo de aposentadoria, sem nenhuma especialidade. Por exemplo, a pessoa que se aposentar de forma especial não receberá mais integralmente o salário benefício, como é nos dias de hoje.  A aposentadoria especial será concedida no percentual de 60% da média + 2% a cada ano que exceder os 20 anos de trabalho.

Como ficará a questão de idade e do tempo de contribuição?

• 15 anos de atividade especial: serão exigidos 66 pontos, que é a soma da idade com o tempo de contribuição;., para aqueles que tiverem;

• 20 anos de trabalho especial:  76 pontos;

• 25 anos de trabalho especial:  86 pontos;

Com o texto nos moldes que foi proposto, não será possível se aposentar tão cedo como é atualmente. Depois de 2020, serão exigidos um ponto a cada ano, tanto para o homem, quanto para a mulher.

Portanto, se você já cumpriu os requisitos para solicitar a aposentadoria antes da reforma, tente agilizar o quanto antes seu pedido de aposentadoria, para que possa se encaixar na atual lei de aposentadoria especial.

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